Agravo de Petição. Cumprimento de acordo quando o vencimento recai em domingos ou feriados.

CGU: inativa, ONG de ex-deputado recebe R$ 800 mil

A culpa é do sistema

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Agravo de instrumento interposto pela reclamada. Horas extras. Função de jornalista.

Ação pública não pode ser usada em matéria tributária

Empresas petroquímicas não devem multa milionária a distribuidora pernambucana

Gigante Adormecido

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Vantuil: só a conscientização pode eliminar o racismo

Incide contribuição previdenciária sobre vale-transporte sem contrapartida de empregado

Lei que prevê menos tempo na fila dos bancos vale a partir de hoje

Presidente do STJ defende previdência privada e combate à pirataria em Natal

TST conclui julgamento de recurso envolvendo Atlético e Ramon

A Penhora On Line para Dívidas Tributárias e a Nova Lei de Falências - Aspecto Polêmico

Gesiel de Souza Rodrigues, Sócio da Souza Rodrigues e Lisboa Advogados, Advogado, Professor de Direito Tributário e Direito Financeiro, Especialista em Direito Tributário IBET - IBDT, Especialista em Direito Civil e Processo Civil INPG, Colaborador de diversos espaços jurídicos especializados.

Emprego e renda: nossa luta, nosso desafio

"O Dia Mundial do Trabalho, 1º de maio, sempre mereceu uma profunda reflexão de todos nós."

STJ mantém ação contra acusados de aplicar golpe da "operação limpa estoques" em SP

Testamos a carteira Digital da OAB

Testamos a nova carteira digital da OAB, a identidade profissional do advogado em formato digital, disponível via aplicativo para smartphone na App Store e Google Store.

Brasil tem mais de 1 milhão de casos confirmados de coronavírus, aponta consórcio de veículos de imprensa

Norte apresenta tendência decrescente, mas Centro-Oeste está com curva em ascensão. Vírus está se espalhando no interior do país e dá sinais de 'platô' em metrópoles do Sudeste. Especialistas avaliam que é cedo para comemorar. Levantamento de consórcio de veículos de imprensa aponta que país tem 48.427 mortes.

Quadrilha ou bando. Falsificação de documento público. Materialidade e autoria comprovadas.

Erro Médico e Sigilo Profissional

Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e médico - DIREITO MÉDICO Rua Upamaroti, 649 - Porto Alegre - RS - CEP 90820-140 Telefone: 0xx51.32472530/32472572 - e-mail: [email protected] - Autor do livro: RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DO MÉDICO - 2003